Sistema Polí­tico

O Mata-Mouros lança aqui o desafio para o debate sobre o sistema polí­tico vigente em Portugal.
Ele explica a sua ideia aqui e solicita, suponho, contributos à  blogosfera.
Pois bem , cá vai uma modesta contribuição.
Em primeiro lugar, se alguem não concorda com o sistema vigente, não deverá por isso deixar de votar. A menos que não concorde com a existência de eleições.
Alguem que não concorde com o sistema deverá votar nulo, por falta de outras opções, já que a opção "branco" está reservada a quem concorda com o sistema e com as eleições, mas a quem nenhuma das opções disponiveis agrada.
Não votar significa, na minha modesta e auto-construida opinião, rejeitar as eleições e portanto a essencia da democracia. Julgo não ser esse o caso do Mata-Mouros.
Em segundo lugar, estou essencialmente de acordo com o proposto e até elogio a ousadia, muito embora o problema tenha contornos muito dificilmente vislumbráveis para um simples cidadão como eu.
Por exemplo, não seria possivel reformar o sistema polí­tico sem resolver a promiscuidade existente actualmente na função legislativa. E só aqui temos pano para mangas. Repare-se na diversidade de proveniências, na intensidade de publicação e na efectividade de aplicação. Um desastre. Atente-se ainda no valor de cada acto legislativo, quase desprovidos de hierarquização e sempre demasiado "interpretáveis".
Faltou-me referir a coerência.
Daqui podemos passar para a comunicação e aí­ estão as grandes virtudes do sistema proposto pelo Mata-Mouros. Aliás, à  semelhança de tudo quanto é feito pelos americanos.
Uma constituição simples e fácil de interpretar, fácil de ENSINAR, bem como a legislação mais básica, incidindo sobre os direitos e os deveres dos cidadãos seria sem dúvida muito bem vinda.
Em Portugal, quando alguem chega realmente a saber os seus direitos e deveres, já percorreu metade da sua vida activa. Nunca entendi para que serve aprender duas linguas, trabalhos oficinais e tecnológicos, fisica e quimica, etc e tal, sem se saber o essencial, que é ser cidadão. "Já me tem dito" que as idades se adequam aos campos do saber, que não é possivel começar a aprender matemática com quinze anos, e que é preciso saber os lusiadas para saber português, etc. Compreendo e concordo, mas isso não quer dizer que não seja mais importante aprender a relação direitos/deveres, por exemplo.
Voltando ao assunto, a prioridade da proposta, quanto a mim seria o sufrágio para a escolha do governo. A legitimação do mesmo através de eleições próprias e independentes do parlamento.
Até aceito a manutenção da figura do Presidente. Ou outra de caracter representativo. Numa primeira fase ou definitivamente.
Já não vejo vantagem na existência de duas câmaras parlamentares. Eventualmente numa ampliação do parlamento, sim.
Existindo um governo eleito por sufrágio directo, a eleição do parlamento poderia ser feita de forma a permitir uma maior diversificação de forçass partidárias e poderiam ser impostas regras de maior rotatividade, porque deixaria de se sentir o problema da estabilidade governativa. Esta tendência actual para as maiorias, que só serve o marasmo poderia ser atenuada, garantindo a estabilidade governativa.
Enfim, nada que não se resolva, mas que encontraria pela frente as mais dificeis resistências.